Divulgação da atuação parlamentar não caracteriza propaganda eleitoral, decide TSE

STJ vai julgar disputa entre o cantor João Gilberto e gravadoras

RR. PRorrogação do contrato temporário.

STJ decidirá conflito entre João Gilberto e duas gravadoras

Empresa de agronegócio será indenizada em quase dois milhões

INSS cumpre ordem judicial que assegurou aposentadoria a segurado da baixada com seis meses de atraso

Brasil tem a 10ª maior população de internautas do mundo

Ronaldo e Romário não podem ser acusados de tráfico ou associação

Cheque de valor baixo é alvo fácil de fraude, alertam bancos

Terceira Turma rejeita ação de danos morais contra escritor Ziraldo

Publicidade abusiva e enganosa de cigarro

Questões de Direito Tributário

Cliente atropelado na garagem do estabelecimento tem direito a indenização

Instrumento particular de locação de área de site

Distribuidoras de combustíveis podem propor ação de despejo contra sublocadores de postos

Consumidor Ganhou no Caso "Nestlé - Garoto"

José Marcelo Martins Proença - advogado, integrante da Advocacia Approbato Machado, Doutor pela USP em Direito Comercial. Autor do livro "Concentração Empresarial e o Direito da Concorrência", Editora Saraiva.

(Não) me ajudem, pelo amor de Deus!

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.

DECRETO Nº 8.833, DE 4 DE AGOSTO DE 2016

Promulga a Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, firmada pela República Federativa do Brasil, em Cidade da Praia, em 23 de novembro de 2005.

Conheça nove direitos garantidos às pessoas com Síndrome de Down

Sócia e advogada da LBS Advogadas e Advogados Franciele Carvalho chama a atenção para direitos poucos conhecidos pela sociedade que devem ser cumpridos e respeitados

As lojas de aeroportos e a proteção pela ação renovatória de contrato de locação

Por Daniel Cerveira